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Marcos de Castro Guimarães Junior
Itambacuri (MG)
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Sobre mim
Bacharel em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos - FUPAC Teófilo Otoni, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - SP, Servidor Público no Estado de Minas Gerais.
Publicações
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Marcos de Castro Guimarães Junior
Notícia ·
há 10 anos
O Juiz pode determinar à autoridade policial que modifique o teor do relatório final do Inquérito Policial?
Na última segunda-feira, dia 14 de novembro de 2016, o Juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato, determinou que a Polícia Federal (PF) retire conclusões sem base fática de um...
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Comentários
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Marcos de Castro Guimarães Junior
Comentário ·
há 10 anos
Renan ficou na presidência. Correta decisão - pero no mucho
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
O que esperar de juízes que foram sabatinados pelo próprio Senado Federal???
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Marcos de Castro Guimarães Junior
Comentário ·
há 10 anos
Detentos deverão comprar sua própria tornozeleira eletrônica para cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto
Antonio Pedro Videira
·
há 10 anos
Nada mais justo.
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Marcos de Castro Guimarães Junior
Comentário ·
há 10 anos
Marco Aurélio sobre prisão após 2ª instância: "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa".
Professor Rafael Siqueira
·
há 10 anos
A verdade é que o cumprimento de pena, após confirmação da condenação em segunda instância, moralizou a Justiça Brasileira.
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Recomendações
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Ian Varella
Artigo ·
há 10 anos
Você pode utilizar o período de trabalho rural para fins previdenciários
Introdução A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os benefícios e serviços seriam uniformes e equivalentes entre o trabalhador rural e urbano. (Artigo 194, parágrafo único, II). Tal princípio...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
STF admite execução provisória da pena após dois graus de jurisdição. Questões controvertidas. Afeta a Lava Jato
O réu é presumido inocente até que momento? https://www.youtube.com/embed/wPzZmnNTDts Mundialmente falando há 3 sistemas sobre o assunto: (a) derruba-se a presunção de inocência com a simples...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Por que os estudantes se apaixonam pelo Penal e se casam com o Civil?
Por Evinis Talon Prezado (a) leitor (a), certamente você já ouviu esta frase: todos se apaixonam pelo Penal, mas se casam com o Civil. Neste artigo, pretendo demonstrar os motivos dessa afirmativa e,...
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